POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Termos de Uso e Política de Privacidade do Site / Aplicativo
Leia estes termos e condições atentamente antes de usar Nossa Plataforma.
Definições
Para os fins destes Termos e Condições (independentemente de constarem no singular ou no plural):
Aplicativo significa o programa de software fornecido pelo Footbao e baixado por Você em qualquer dispositivo eletrônico, denominado “footbao”.
Loja de Aplicativos significa o serviço de distribuição digital operado e desenvolvido pela Apple Inc. (Apple App Store) ou pela Google Inc. (Google Play Store) no qual o Aplicativo foi baixado.
Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma parte, onde “controle” significa a titularidade de 50% ou mais das ações, participações societárias ou outros títulos com direito a voto para a eleição de administradores ou outra autoridade de gestão.
Conta significa uma conta exclusiva criada para Você acessar nossa Plataforma ou partes dela.
Footbao (denominado indistintamente como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso(a)” nestes Termos e Condições) significa footbao.world ag, Baarerstrasse 50, 6300 Zug, Suíça, inscrita no Registro Comercial do Cantão de Zug sob o nº CHE-169.484.105.
Conteúdo refere-se a conteúdos como vídeos, textos, imagens ou outras informações que possam ser publicados, enviados, vinculados por link ou de outra forma disponibilizados por Você, independentemente do formato desse conteúdo.
Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa acessar a Plataforma, como um computador, celular ou tablet digital.
Feedback significa feedbacks, inovações ou sugestões enviadas por Você em relação aos atributos, ao desempenho ou aos recursos de nossa Plataforma.
Compra no Aplicativo (In-app Purchase) refere-se à compra de um produto, item, serviço ou assinatura realizada por meio da Plataforma e sujeita a estes Termos e Condições e/ou aos termos e condições próprios da Loja de Aplicativos.
Plataforma significa o Aplicativo e o Site coletivamente, acessados por meio de qualquer plataforma ou dispositivo.
Promoções referem-se a concursos, sorteios ou outras ações promocionais oferecidas por meio da Plataforma.
Termos e Condições (também denominados “Termos”) significam estes Termos e Condições que constituem o acordo integral entre Você e Nós sobre o uso da Plataforma.
Serviço de Mídia Social de Terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pela Plataforma.
Site significa o website do Footbao (www.footbao.app).
Você significa o indivíduo que acessa ou utiliza a Plataforma, ou o clube, empresa ou outra entidade jurídica em nome da qual tal indivíduo acessa ou utiliza a Plataforma, conforme aplicável.
Geral
Estes são os Termos e Condições que regem o uso e o acesso à Plataforma e o contrato celebrado entre Você e o Footbao. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários em relação ao uso da Plataforma. A Plataforma permite que Você publique Conteúdo, especialmente relacionado ao futebol, e interaja com o conteúdo de outros usuários da Plataforma. O seu acesso e uso da Plataforma estão condicionados à sua aceitação e ao cumprimento destes Termos e Condições. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessam ou usam a Plataforma. Você celebra um contrato com o Footbao ao confirmar que aceita estes Termos e Condições ou ao usar a Plataforma de qualquer outra forma. Ao acessar ou usar a Plataforma, Você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições e confirma que possui capacidade para celebrar um contrato vinculativo Conosco. Se Você discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá acessar a Plataforma. O seu acesso e uso da Plataforma, bem como a coleta e o processamento de dados pessoais sobre Você, também estão condicionados à sua aceitação e ao cumprimento da Política de Privacidade do Footbao (a “Política de Privacidade”), que faz parte integrante destes Termos e Condições. Nossa Política de Privacidade descreve Nossas diretrizes e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de seus dados pessoais quando Você usa a Plataforma, além de esclarecer seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Leia Nossa Política de Privacidade com atenção antes de usar Nossa Plataforma. Ao acessar ou usar a Plataforma e, portanto, aceitar estes Termos e Condições, Você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos de Nossa Política de Privacidade.
Idade Mínima
Você declara que tem mais de 10 anos de idade (o Footbao não permite o uso da Plataforma por menores de 10 anos e encerrará a conta caso tome conhecimento de que alguém com menos de 10 anos está utilizando a Plataforma). Em certas jurisdições, a idade mínima pode ser superior devido a requisitos legais locais; nesses casos, tais exigências serão aplicadas. Se Você tiver mais de 10 anos, mas menos de 13 anos, só deverá acessar e usar a Plataforma junto com seu pai, mãe ou responsável legal, não sendo permitido usar e/ou acessar a Plataforma (incluindo a abertura de conta, bem como a postagem e o compartilhamento de Conteúdo, conforme definido abaixo) sem a presença do responsável. Se Você tiver mais de 13 anos, mas menos de 18 anos, necessitará da autorização de seu pai, mãe ou responsável legal para acessar e usar a Plataforma. Certifique-se de que seu pai, mãe ou responsável revisou e discutiu estes Termos e Condições com Você antes de utilizar a Plataforma. Em algumas jurisdições, devido a exigências regulatórias locais, abaixo de determinada faixa etária Você só poderá acessar e usar a Plataforma se o seu pai, mãe ou responsável legal auxiliá-lo ou representá-lo no cadastro da conta na Plataforma. Ao aceitar estes Termos e Condições, Você confirma que obteve a aprovação e o consentimento de seus pais ou responsáveis para o acesso e uso da Plataforma, bem como para a aceitação destes Termos e Condições, e que está em total conformidade com os requisitos etários destes Termos e Condições e com os regulamentos locais do seu país de residência.
Compras no Aplicativo
O Aplicativo pode incluir Compras no Aplicativo que permitem adquirir produtos, serviços ou assinaturas. Mais informações sobre como Você pode gerenciar Compras no Aplicativo pelo seu Dispositivo podem estar descritas nos termos e condições da própria Loja de Aplicativos ou nas configurações de Ajuda do seu Dispositivo. As Compras no Aplicativo só podem ser utilizadas dentro do próprio Aplicativo. Ao realizar uma Compra no Aplicativo, ela não poderá ser cancelada após o início do seu download. As Compras no Aplicativo não podem ser resgatadas por dinheiro ou outra contraprestação, tampouco transferidas. Se qualquer Compra no Aplicativo não for baixada com sucesso ou não funcionar após o download, Nós, após tomar ciência da falha ou sermos notificados por Você, investigaremos a causa. Agiremos com razoabilidade ao decidir se forneceremos uma Compra no Aplicativo de substituição ou se emitiremos uma atualização de correção. Em hipótese alguma cobraremos de Você pela substituição ou reparo da Compra no Aplicativo. Na hipótese improvável de não podermos substituir ou reparar a referida Compra no Aplicativo dentro de um prazo razoável e sem inconvenientes significativos para Você, autorizaremos a Loja de Aplicativos a reembolsá-lo em até o valor integral pago pelo item. Alternativamente, caso deseje solicitar um reembolso, Você poderá fazê-lo contatando diretamente a Loja de Aplicativos. Você reconhece e concorda que todos os processos de cobrança e transação são gerenciados pela Loja de Aplicativos na qual Você baixou o Aplicativo e são regidos pelos termos e condições próprios dessa loja. Caso Você tenha qualquer problema de pagamento relacionado a Compras no Aplicativo, deverá entrar em contato diretamente com a respectiva Loja de Aplicativos.
Promoções
Quaisquer Promoções disponibilizadas por meio da Plataforma podem ser regidas por regulamentos próprios, independentes destes Termos e Condições. Caso participe de qualquer Promoção, consulte as regras aplicáveis, bem como a nossa Política de Privacidade. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos e Condições, as regras da Promoção prevalecerão.
Contas de Usuário
O uso da Plataforma requer a abertura de uma conta. Podemos oferecer diferentes modalidades de conta. Ao criar uma conta Conosco, Você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas em todos os momentos e, caso os dados sofram alterações após o cadastro, o Usuário é obrigado a atualizá-los imediatamente. O descumprimento desta obrigação constitui violação destes Termos e Condições, podendo acarretar o encerramento imediato de sua conta na Plataforma. Uma conta na Plataforma é intransferível sem o Nosso consentimento prévio. Você é responsável por manter o sigilo da senha utilizada para acessar a Plataforma e por quaisquer atividades ou ações realizadas sob sua senha, seja na Nossa Plataforma ou em um Serviço de Mídia Social de Terceiros. Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve Nos notificar imediatamente assim que tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Você não pode utilizar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade, nomes que não estejam legalmente disponíveis para uso, marcas ou nomes comerciais sujeitos a direitos de terceiros sem a devida autorização, ou nomes que sejam de alguma forma ofensivos, vulgares ou obscenos.
A Plataforma & Conteúdo
A Plataforma & Seu Direito de Publicar Conteúdo
Nossa Plataforma permite criar, publicar e compartilhar Conteúdo, em especial voltado ao universo do futebol. Você pode visualizar e interagir com o conteúdo postado ou compartilhado por outros usuários na Plataforma e utilizar as ferramentas e funcionalidades conforme disponibilizadas periodicamente. Você é integralmente responsável pelo Conteúdo que publica na Plataforma, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação. Ao publicar Conteúdo na Plataforma, Você Nos concede uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável e isenta de royalties para usar, hospedar, armazenar, processar, modificar, adaptar, traduzir, executar publicamente, exibir publicamente, publicar, criar obras derivadas, reproduzir e distribuir tal Conteúdo na e por meio da Plataforma. Você mantém todos os seus direitos sobre qualquer Conteúdo enviado, publicado ou exibido na ou por meio da Plataforma, sendo o único responsável por proteger esses direitos. Você concorda que esta licença inclui o Nosso direito de disponibilizar seu Conteúdo a outros usuários da Plataforma, que também poderão utilizá-lo de acordo com estes Termos e Condições. Qualquer Conteúdo será considerado não confidencial. Você não deve publicar Conteúdo que considere confidencial ou de propriedade de terceiros na ou por meio da Plataforma. Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é de sua autoria (Você é o proprietário ou possui autorização legal para enviá-lo) ou possui os direitos para usá-lo e conceder-Nos os direitos e a licença previstos nestes Termos e Condições, (ii) a publicação de seu Conteúdo na ou por meio da Plataforma não viola direitos de privacidade, publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de terceiros, e (iii) Você não realizará nenhuma atividade que prejudique, sobrecarregue excessivamente, interfira ou tente obter acesso não autorizado à Plataforma, aos nossos sistemas computacionais, servidores ou redes.
Restrições de Conteúdo
O Footbao não se responsabiliza pelo conteúdo gerado pelos usuários da Plataforma. Você expressamente compreende e concorda que é o único responsável pelo Conteúdo e por toda atividade ocorrida em sua conta, seja realizada por Você ou por terceiros utilizando sua conta. Você não deve transmitir — e declara e garante que seu Conteúdo não é — nenhum conteúdo ilícito, ofensivo, perturbador, com intenção de causar aversão, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável por qualquer outro motivo. Exemplos desse tipo de Conteúdo censurável incluem, entre outros: Ilegal ou promotor de atividades ilegais. Conteúdo difamatório, discriminatório, de assédio, ameaçador, enganoso ou hostil, incluindo referências ou comentários sobre religião, raça, orientação sexual, gênero, origem nacional/étnica ou outros grupos específicos. Conteúdo nocivo (como conteúdos que causem danos físicos, psíquicos ou morais a menores). Spam, gerado por máquina ou aleatoriamente, constituindo publicidade não autorizada ou não solicitada, correntes, qualquer forma de solicitação comercial indevida ou qualquer modalidade de loteria ou jogos de azar. Conteúdo que contenha, direcione por link ou instale vírus, worms, malwares, cavalos de Troia ou qualquer outro código projetado para interromper, danificar ou limitar o funcionamento de softwares, hardwares ou equipamentos de telecomunicação, ou para danificar e obter acesso não autorizado a dados ou informações de terceiros. Links diretos ou indiretos para quaisquer outros sites que contenham conteúdos em desacordo com estes Termos e Condições. Conteúdo que viole direitos de propriedade de terceiros, incluindo patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais, direitos de imagem e publicidade, direitos contratuais ou outros. Falsidade ideológica ou personificação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo o Footbao, seus colaboradores, conselheiros, executivos, Afiliadas ou representantes. Violação de privacidade de terceiros. Informações ou funcionalidades falsas. Violação destes Termos e Condições ou de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, ou fomento a atividades ilegais. O Footbao reserva-se o direito, mas não a obrigação, de, a seu exclusivo critério, determinar se qualquer Conteúdo é adequado e compatível com estes Termos e Condições, podendo recusar ou remover tal Conteúdo. O Footbao reserva-se ainda o direito de formatar, editar e alterar a exibição de qualquer Conteúdo. O Footbao também pode limitar ou revogar o acesso à Plataforma caso Você publique Conteúdos vedados. Uma vez que o Footbao não pode controlar todo o conteúdo publicado por usuários e/ou terceiros na Plataforma, Você concorda em utilizá-la por sua conta e risco. Não endossamos, tampouco prestamos declarações ou garantias de qualquer natureza a respeito de conteúdos publicados por usuários e/ou terceiros na Plataforma e/ou declarações, ideias, orientações ou opiniões divulgadas na ou por meio da Plataforma (seja online, offline ou por outro meio), no tocante à precisão, integridade, veracidade, confiabilidade ou adequação. Você entende que, ao utilizar a Plataforma, poderá ser exposto a conteúdo considerado ofensivo, impróprio, incorreto ou censurável, e concorda que, sob hipótese alguma, o Footbao será responsável civilmente por qualquer conteúdo, incluindo erros ou omissões, ou por eventuais perdas e danos decorrentes do uso de qualquer conteúdo.
Backups de Conteúdo
Embora cópias de segurança (backups) regulares do Conteúdo sejam realizadas, o Footbao não garante a inexistência de perda ou corrupção de dados. Pontos de restauração corrompidos ou inválidos podem ser decorrentes de, sem limitação, Conteúdos corrompidos antes da realização do backup ou que tenham sofrido alterações durante o processo de cópia. O Footbao fornecerá suporte e envidará esforços para solucionar problemas identificados que possam afetar as cópias de segurança do Conteúdo. No entanto, Você reconhece que o Footbao não possui qualquer responsabilidade pela integridade do Conteúdo ou pela impossibilidade de restaurá-lo com sucesso a um estado utilizável. Você concorda em manter uma cópia completa e exata de todo o seu Conteúdo em local externo e independente da Plataforma.
Marketing
Podemos promover a Plataforma e conceder a terceiros o acesso ao seu Conteúdo para fins de marketing e parcerias comerciais. Temos o direito de processar tecnicamente qualquer Conteúdo de sua autoria a fim de viabilizar sua correta exibição em diversos dispositivos móveis ou aplicações de software Nossas ou de terceiros.
Política de Direitos Autorais
Violação de Propriedade Intelectual
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É Nossa política responder prontamente a qualquer alegação de que um Conteúdo veiculado na Plataforma infringe direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Se Você é titular de direitos autorais ou representante legal autorizado e acredita que uma obra protegida foi copiada de maneira que constitua infração no âmbito da Plataforma, envie sua notificação por escrito aos cuidados do nosso agente de direitos autorais para o e-mail footbaomaster@firstconsulenza.com, incluindo uma descrição detalhada da suposta infração. Você poderá ser responsabilizado por perdas e danos (incluindo custas processuais e honorários advocatícios) caso faça declarações falsas ou enganosas sobre violações de direitos autorais.
Aviso e Procedimento DMCA para Reivindicações de Direitos Autorais
Caso Você seja cidadão norte-americano, poderá enviar uma notificação de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C. 512(c)(3) para maiores detalhes): Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito autoral. Descrição da obra protegida que Você alega ter sido violada, incluindo o endereço URL onde ela se encontra ou uma cópia da obra. Identificação da URL ou outro local específico na Plataforma onde está localizado o material sob contestação. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail. Declaração de boa-fé afirmando que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela legislação. Declaração, sob pena de falso testemunho, de que as informações contidas na notificação são precisas e de que Você é o titular do direito autoral ou está devidamente autorizado a agir em seu nome. Você pode contatar nosso agente pelo e-mail footbaomaster@firstconsulenza.com. Após o recebimento da notificação, o Footbao tomará as medidas cabíveis, a seu exclusivo critério, inclusive a remoção do conteúdo questionado da Plataforma.
Propriedade Intelectual
A Plataforma e seu conteúdo original, incluindo textos, imagens, informações, vídeos, áudios, dados, gráficos, códigos computacionais, software e outros materiais (com exceção do Conteúdo enviado por Você ou por outros usuários da Plataforma), funcionalidades e recursos, são e permanecerão de propriedade exclusiva do Footbao e de seus licenciadores. A Plataforma é protegida por leis de direitos autorais, marcas e legislação correlata, tanto na Suíça quanto em outras jurisdições internacionais. Na relação entre Você e Nós, detemos, única e exclusivamente, todos os direitos, títulos e participações sobre a Plataforma, identidade visual (look and feel), design, arquitetura da Plataforma e a compilação de todo o seu conteúdo (exceto o Conteúdo de terceiros), abrangendo patentes, marcas, segredos de negócio, bases de dados e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual inerentes. Nossas marcas e identidade visual (trade dress) não podem ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem a prévia autorização por escrito do Footbao. Estes Termos e Condições não transferem a Você qualquer direito de propriedade sobre conteúdos da Plataforma (salvo o Conteúdo disponibilizado por Você), nem direitos de propriedade intelectual sobre eles. Você declara e garante que não criará cópias, não modificará, adaptará, traduzirá, realizará engenharia reversa, descompilará, desmontará ou criará obras derivadas com base na Plataforma, incluindo arquivos, tabelas ou documentações correlatas, nem buscará determinar ou derivar o código-fonte, algoritmos, métodos ou técnicas embutidos na Plataforma.
Seu Feedback
Você cede e transfere Conosco todos os direitos, titularidade e interesses sobre qualquer Feedback que Nos fornecer. Se, por qualquer motivo, tal cessão for ineficaz, Você concorda em conceder ao Footbao uma licença não exclusiva, perpétua, irrevogável, isenta de royalties e de âmbito global para utilizar, reproduzir, divulgar, sublicenciar, distribuir, modificar e explorar comercialmente o referido Feedback sem quaisquer restrições.
Links para Outros Sites
Nossa Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo Footbao. Tais links e referências são fornecidos para conveniência e não representam nem implicam endosso, patrocínio ou recomendação do Footbao em relação a terceiros, aos seus sites ou aos conteúdos neles veiculados. O Footbao não se responsabiliza pela disponibilidade ou precisão de nenhum desses sites nem de seu conteúdo. O Footbao não tem controle e não assume responsabilidade pelas políticas de privacidade, condutas ou conteúdos de quaisquer sites ou serviços terceiros. Você compreende que informações e opiniões nesses materiais externos não são endossadas por Nós nem refletem o Nosso posicionamento. Você reconhece e concorda que o Footbao não será responsável, direta ou indiretamente, por eventuais danos ou prejuízos causados ou supostamente causados pelo uso ou pela confiança em tais conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por meio desses sites de terceiros. Recomendamos expressamente que Você leia os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço terceiro que visitar.
Rescisão e Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua Conta imediatamente, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade, por qualquer motivo razoável, incluindo, mas não se limitando, ao descumprimento destes Termos e Condições, ou caso ocorram atividades em sua conta que, a critério exclusivo do Footbao, possam prejudicar a Plataforma, violar direitos de terceiros ou infringir leis aplicáveis. Além disso, reservamo-nos o direito de excluir cadastros incompletos após decorrido prazo razoável. O mesmo se aplica a contas inativas por longos períodos, mediante prévia comunicação ao respectivo usuário. Podemos restringir temporariamente o acesso à Plataforma e/ou à sua conta se isso for necessário para preservar a segurança e a integridade de servidores ou para a execução de medidas técnicas e manutenções. Com o encerramento, seu direito de utilizar a Plataforma cessará de imediato. Se desejar encerrar sua Conta, basta descontinuar o uso da Plataforma. Caso não pretenda mais usar o serviço e queira excluir sua conta em definitivo, entre em contato Conosco pelo e-mail: footbaomaster@firstconsulenza.com ou exclua a conta diretamente no Aplicativo. Após a exclusão, não será possível reativar a conta ou recuperar os conteúdos e informações adicionados.
Limitação de Responsabilidade
NÃO OBSTANTE EVENTUAIS PREJUÍZOS QUE VOCÊ POSSA SOFRER, A RESPONSABILIDADE TOTAL DO FOOTBAO E DE SEUS FORNECEDORES SOB QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS, BEM COMO SUA EXCLUSIVA REPARAÇÃO POR TUDO O QUE FOI MENCIONADO, ESTARÁ LIMITADA AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR VOCÊ ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU A 100 DÓLARES AMERICANOS (USD 100), CASO NENHUMA COMPRA TENHA SIDO EFETUADA POR MEIO DA PLATAFORMA. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM CASO ALGUM O FOOTBAO OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, EMERGENTES OU LUCROS CESSANTES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE RECEITAS, PERDA DE DADOS OU DE OUTRAS INFORMAÇÕES, POR INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS, PERDA DE CONTEÚDO OU VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DA PLATAFORMA, DE SOFTWARES E HARDWARES DE TERCEIROS CONECTADOS À PLATAFORMA, OU DE OUTRA FORMA RELACIONADOS A ESTES TERMOS). SEM PREJUÍZO DO ACIMA DISPOSTO, O ACESSO OU DOWNLOAD DE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO OBTIDA POR MEIO DA PLATAFORMA É FEITO POR SUA CONTA E RISCO, SENDO VOCÊ INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL E, POR MEIO DESTE, RENUNCIANDO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELATIVA A DANOS EM SEUS SISTEMAS COMPUTACIONAIS, DISPOSITIVOS, ACESSO À INTERNET OU PERDA DE DADOS RESULTANTES DE TAIS DOWNLOADS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, VOCÊ RENUNCIA IRREVOGAVELMENTE A QUALQUER DEMANDA CONTRA O FOOTBAO (SEJA POR LESÃO, DANOS, DESPESAS OU CUSTOS) DECORRENTE DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DA PLATAFORMA, INCLUINDO DADOS E CONTEÚDOS NELA DISPONIBILIZADOS OU EM SITES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS VINCULADOS À PLATAFORMA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO A CONTEÚDOS E DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ FORNEÇA A TERCEIROS.
Isenção de Garantias (“NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONÍVEL”)
A PLATAFORMA É DISPONIBILIZADA A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, COM TODAS AS FALHAS E DEFEITOS, SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA. DENTRO DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O FOOTBAO, EM NOME PRÓPRIO E EM NOME DE SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES E PRESTADORES DE SERVIÇO, RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS, EM RELAÇÃO À PLATAFORMA, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, E GARANTIAS QUE POSSAM SURGIR DO CURSO DAS NEGOCIAÇÕES, DE DESEMPENHO OU USOS COMERCIAIS. SEM LIMITAÇÃO AO EXPOSTO ACIMA, O FOOTBAO NÃO FORNECE NENHUMA GARANTIA OU COMPROMISSO, NEM DECLARA DE FORMA ALGUMA QUE A PLATAFORMA ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS OU REQUISITOS, ALCANÇARÁ RESULTADOS PRETENDIDOS, SERÁ COMPATÍVEL OU INTEGRÁVEL COM QUAISQUER OUTROS SOFTWARES, APLICATIVOS, SISTEMAS OU SERVIÇOS, FUNCIONARÁ ININTERRUPTAMENTE, ATENDERÁ A PADRÕES DE CONFIABILIDADE OU ESTARÁ LIVRE DE ERROS, OU QUE TAIS FALHAS POSSAM OU VENHAM A SER CORRIGIDAS.
SEM LIMITAÇÃO AO DISPOSTO ACIMA, NEM O FOOTBAO NEM NENHUM DE SEUS PROVEDORES PRESTA QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA: (I) QUANTO À OPERAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA, OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS NELA INCLUÍDOS; (II) DE QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS; (III) QUANTO À EXATIDÃO, CONFIABILIDADE OU ATUALIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO FORNECIDO PELA PLATAFORMA; OU (IV) DE QUE A PLATAFORMA, SEUS SERVIDORES, O CONTEÚDO OU OS E-MAILS ENVIADOS PELO OU EM NOME DO FOOTBAO ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS, SCRIPTS, CAVALOS DE TROIA, WORMS, MALWARES, BOMBAS-RELÓGIO OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR CONFIGURAR SUA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROGRAMAS COMPUTACIONAIS PARA ACESSAR A PLATAFORMA.
Algumas jurisdições não autorizam a exclusão de certas garantias ou limitações de direitos legais do consumidor; nesses casos, algumas ou todas as restrições acima podem não se aplicar a Você. Nessas circunstâncias, as isenções e limitações deste capítulo serão aplicadas na extensão máxima exequível segundo a lei cabível.
Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar o Footbao, suas subsidiárias, afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes, parceiros e colaboradores de qualquer prejuízo, perda, responsabilidade, demanda ou reclamação, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pleiteada por terceiros e decorrente de seu uso da Plataforma em desconformidade com estes Termos e Condições, ou resultante do descumprimento destes Termos, violação de suas declarações aqui prestadas, ou se qualquer Conteúdo publicado por Você levar o Footbao a ser responsabilizado perante terceiros. O Footbao reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva de tais reivindicações, devendo Você fornecer a cooperação e os subsídios que solicitarmos razoavelmente.
LOJAS DE APLICATIVOS
A Plataforma pode ser acessada e baixada em diferentes Lojas de Aplicativos. Na extensão permitida por lei, aplicam-se os seguintes termos suplementares:
Apple App Store.
Ao acessar a Plataforma por meio de um dispositivo fabricado pela Apple, Inc. (“Apple”), Você reconhece e concorda expressamente que: Estes Termos e Condições são celebrados exclusivamente entre o Footbao e Você; a Apple não é parte integrante deste contrato. A licença concedida a Você é pessoal, limitada, intransferível e não exclusiva para instalar a Plataforma no(s) dispositivo(s) Apple homologados que Você possua ou controle, nos termos das Regras de Uso da App Store. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar suporte técnico ou manutenção em relação à Plataforma. Caso a Plataforma venha a falhar quanto a qualquer garantia aplicável, Você poderá notificar a Apple, e esta efetuará o reembolso do preço eventualmente pago pelo download da Plataforma. No limite da lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia quanto à Plataforma. A Apple não é responsável por analisar ou solucionar reivindicações Suas ou de terceiros relativas à Plataforma ou à sua posse e uso, incluindo: (a) demandas de responsabilidade por produto; (b) questionamentos de desconformidade regulatória ou legal da Plataforma; e (c) demandas com base em leis consumeristas ou semelhantes. Em caso de alegações de que a Plataforma ou a sua posse viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Apple não é responsável pela apuração, defesa, acordo ou extinção de tais pleitos. Você declara e garante que (a) não se encontra em um país sujeito a embargo emitido pelo Governo dos EUA ou designado por este como país “apoiador de terrorismo”; e (b) não consta em nenhuma lista norte-americana de partes restritas ou proibidas. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e, mediante a sua aceitação destes Termos e Condições, a Apple terá o direito (e presume-se que aceitou tal direito) de exigir o cumprimento destes Termos contra Você na qualidade de beneficiária terceira.
Google Play Store.
Ao baixar a Plataforma a partir da Google Play (ou seus sucessores), operada pela Google, Inc. ou suas Afiliadas (“Google”), Você reconhece e concorda que: havendo eventual conflito entre (a) os Termos de Serviço da Google Play, Políticas de Negócios e Programas da Google Play ou termos análogos definidos como padrão para usuários finais da Google Play (coletivamente, os “Termos da Google Play”), e (b) as cláusulas destes Termos e Condições, os Termos da Google Play prevalecerão com relação ao seu uso da Plataforma baixada pela referida loja; e Você reconhece formalmente que a Google não detém nenhuma responsabilidade civil relativa ao cumprimento ou descumprimento destes Termos e Condições ou dos Termos da Google Play por Você, pelo Footbao ou por outros usuários.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Independência das Cláusulas (Divisibilidade)
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais cláusulas permanecerão vigentes em sua totalidade. A cláusula nula ou inexequível será substituída e interpretada por dispositivo que melhor reflita a intenção original de forma razoável, como teria sido ajustado caso houvesse ciência prévia da invalidade.
Renúncia
Ressalvadas as hipóteses expressamente previstas neste instrumento, a omissão ou tolerância no exercício de direitos ou na exigência de obrigações sob estes Termos não afetará a faculdade de exigi-los no futuro, nem a renúncia a uma infração implicará renúncia a infrações posteriores.
Acordo Integral
Estes Termos e Condições constituem o acordo integral definitivo entre Você e Nós no que diz respeito ao uso da Plataforma.
Interpretação e Tradução
Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos caso Nós os tenhamos disponibilizado em nossa Plataforma. Você concorda que, em caso de divergência ou controvérsia de interpretação, o texto original em língua inglesa prevalecerá.
Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de, a Nosso exclusivo critério, revisar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Se uma alteração for material, empregaremos esforços razoáveis para disponibilizar aviso prévio antes da entrada em vigor das novas condições, como por meio de aviso em nossa Plataforma; contudo, recomendamos a consulta periódica aos Termos e Condições. O caráter material de uma modificação será determinado a Nosso exclusivo critério. Também atualizaremos a menção de “Última atualização” ao final destes Termos. Ao continuar acessando ou usando Nossa Plataforma após as alterações entrarem em vigor, Você concorda integral e tacitamente com os novos Termos e Condições. Se discordar, Você deverá descontinuar o uso da Plataforma.
Lei Aplicável e Foro
Ressalvada a aplicação de leis imperativas locais (como normas de proteção ao consumidor), toda e qualquer controvérsia, litígio ou disputa judicial decorrente destes Termos e Condições ou do uso da Plataforma será regida e dirimida de acordo com as leis substantivas da Suíça, excluindo-se seus princípios sobre conflito de leis e convenções internacionais. Em caso de litígio, Você concorda em tentar solucionar o assunto informal e amigavelmente em primeiro lugar, entrando em contato Conosco. Caso não haja composição amigável, fica eleito com exclusividade o foro dos tribunais ordinários da sede estatutária do Footbao para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos ou da Plataforma.
Fale Conosco & Última atualização
Se Você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato Conosco pelo e-mail footbaomaster@firstconsulenza.com. Última atualização: 8 de setembro de 2022
Junte-se à revolução dos talentos
footbao.world ag
Baarerstrasse, 50
CH-6300
Zug, Suíça
Rua Cristiano Viana, 517
Pinheiros, São Paulo, Brasil